Advogado Online

Daniele Soares

Barretos (SP)

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Publicações

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Artigo · há 3 anos

Grande quantidade de entorpecentes apreendida juntamente com o flagrado. E agora?

Já sabemos que a prisão preventiva só poderá ser decretada quando houver ameaça à garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. Assim,...

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Notícia · há 8 anos

Justiça rejeita habeas corpus de ex-prefeita de Ribeirão Preto, Darcy Vera

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de Darcy da Silva Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto, que foi condenada em setembro do ano passado a 18...

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Notícia · há 8 anos

Mulher é condenada por maus-tratos contra o pai

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a recorrida, absolvida em 1ª instância, a 04 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial semiaberto por maus...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Joao Francisco Martins dos Santos

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Contrarrazões em Embargos de Declaração com pedido de condenação à multa do artigo 1.026, §2º do CPC/15 (Embargos meramente protelatórios)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXX Apelação n. XXXXXXXXX Embargos de Declaração Cível Embargante: XXXXXXXXX Embargado: XXXXXXXXXXX...

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Pauta Jurídica

Notícia · há 7 anos

Liminar proíbe associação de oferecer serviços jurídicos

Liminar proíbe associação de oferecer serviços jurídicos

A 6ª Vara Federal de Curitiba atendeu ao pedido da ação civil pública ajuizada pela OAB Paraná e determinou em decisão liminar que uma associação encerre a prestação de serviços advocatícios e de...

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Notícia · há 7 anos

O homem que foi condenado à morte e passou 43 anos na prisão até provar sua inocência

O homem que foi condenado à morte e passou 43 anos na prisão até provar sua inocência

Em 1976, o americano Charles Ray Finch foi acusado do assassinato do dono de um posto de gasolina no Estado da Carolina do Norte. Finch sempre negou o crime e garantiu que era inocente, mas depois de...

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